Publicado em 05/05/2017

Entidades de TI lançam cartilha contra re-oneração da folha

Mudanças promovidas na norma são prejudiciais ao setor

Assespro, Abes, Fenainfo e demais sindicatos estaduais e regionais de TI do país (inclusive com o apoio do Sind-ti) lançaram nesta semana uma cartilha contra a reoneração do setor e em favor da manutenção do regime de opcionalidade (Em que as empresas optem pelo recolhimento de tributos sobre 4,5% do faturamento ou 20% de contribuição patronal de INSS).

Tal possibilidade foi excluída recentemente pela MP 744 não só para o setor de TI como para vários outros segmentos empresariais.

A chamada "reoneração" é extremamente danosa ao setor no país, pois além da insegurança jurídica vai inviabilizar o crescimento das empresas e a manutenção dos empregos, justamente num momento delicado da economia.

Quando foi instituída em 2011 a então "desoneração" foi decisiva para dar fôlego as empresas, tanto que diferentemente de outros setores, o de TI foi um dos que realmente cresceram e cumpriram os objetivos do programa.

Na atual conjuntura o corte de TI do programa é um duro golpe ao setor que ajudou a economia a gerar milhares de empregos nos últimos anos.

As entidades tem realizado um intenso trabalho em Brasília para que as regra da opcionalidade seja revertida pelo governo, sendo a cartilha um desses instrumentos.

Leia-a na íntegra em: https://www.ti.rio/media/filemanager/Cartilha-Reoneracao-v23.pdf